Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Resolução que disciplina perda de mandato é publicada no Diário da Justiça

Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

Juízes tem direito à vantagem funcional

Juízes têm direito à vantagem funcional adquirida antes do ingresso na magistratura.

TRF-SP limita uso da pista de Congonhas

Doméstica que fazia vezes de secretária na residência do sócio tem reconhecido vínculo celetista

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

Jobim anuncia intenção de trocar comando da Infraero

Comando da infraero.

Mesa devolve processo contra Renan ao Conselho de Ética

Resolução nº 37, de 6/06/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Tribunais regulamentarem os casos excepcionais de Juízes residirem fora das respectivas comarcas.

Justiça quebra sigilo dos acusados

Estagiário não é habilitado para substabelecer procuração

TSE: PT arruma pretexto para não revelar doadores

Juiz determina desbloqueio de cartão de crédito de cliente

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Senado propõe multar usuário que envia spam

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Erro no preenchimento de questionário de seguro não afasta dever de indenizar

Passageiros prejudicados podem pedir reembolso

Sindicalistas defendem mínimo de R$ 420